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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade e de Cookies aplica-se em exclusivo a este website e tem como objectivo informar os seus utilizadores, titulares de dados pessoais, o tratamento de dados pessoais que é efectuado, e os princípios e deveres observados no que diz respeito à protecção de dados pessoais.

1. OBJECTO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Temos por objectivo garantir a qualidade, confidencialidade, integridade e privacidade da informação que nos é fornecida por esta via pelos utilizadores do nosso website e pelos nossos clientes.

2. PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A Lúcia-Lima Plants é responsável pelo funcionamento do presente website, e garante a privacidade e confidencialidade dos dados pessoais através dele recolhidos (informações relativas a pessoas singulares identificadas ou identificáveis) em conformidade com o exigível pelo Regulamento Geral da Protecção de Dados – RGPD, dispondo para tanto de sistemas de segurança e medidas organizativas destinadas a impedir a consulta, modificação, destruição ou adicção dos dados pessoais, por parte de pessoas não autorizadas a fazê-lo e que permitem detectar eventuais desvios de informação.

3. RECOLHA DE DADOS PESSOAIS
A Lúcia-Lima Plants respeita o seu direito à privacidade pelo que o presente website pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal, não sendo feita qualquer recolha automatizada de dados pessoais, salvo a informação que é recolhida através de formulário de pedido de contacto/informação, de formulário de inscrição para recepção da newsletter, formulário para processamento dos pedidos/encomendas dos utilizadores.

A Lúcia-Lima Plants é a única responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais efectuada através dos formulários de contacto/informação e de inscrição para recepção da newsletter, sendo os dados pessoais recolhidos através dos formulários, essenciais para assegurar a identidade da pessoa a ser contactada pela responsável pelo tratamento e estritamente utilizados para a finalidade descrita.

Os dados pessoais recolhidos, fornecidos pelo titular dos dados pessoais, são tratados de acordo com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo Regulamento Geral da Protecção de Dados (RGPD) e demais legislação em vigor aplicável respeitante à presente matéria.

Caso a Lúcia-Lima Plants pretenda utilizar os dados recolhidos para finalidade diferente daquela para a qual recebeu a devida autorização, solicitará nova autorização para utilização específica.

4. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
Ao utilizador do presente website e titular dos dados pessoais, é assegurado o exercício dos seguintes direitos:

a) Direito de Acesso: O direito de acesso consiste no direito do titular dos dados em obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são, ou não são, objecto de tratamento. E, em caso afirmativo, o direito de aceder aos seus dados pessoais e a determinadas informações como a finalidade do tratamento, as categorias dos dados em questão, os destinatários ou categorias dos destinatários a quem os dados foram ou venham a ser divulgados, se esses destinatários se encontram estabelecidos em países terceiros ou se eventualmente pertencem a organizações internacionais, o prazo previsto de conservação dos dados pessoais, ou se tal não for possível de apurar, os critérios utilizados para fixar o prazo.

b) Direito de Rectificação: O direito de rectificação consubstancia-se no direito a proceder á rectificação de dados pessoais inexactos que digam respeito ao utilizador e titular dos dados. Caso se trate de dados incompletos, o titular dos dados tem o direito, através de declaração adicional, a que os seus dados pessoais sejam completados com as informações contidas nessa mesma declaração.

c) Direito à Portabilidade: O direito à portabilidade permite ao titular dos dados pessoais receber os mesmos num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como transmitir os dados para outro responsável pelo tratamento, sem que o responsável pelo tratamento a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir. Para tanto, o tratamento deve basear-se num consentimento próprio para o efeito ou num contrato, e o mesmo deverá ter sido realizado através de meios automatizados.

d) Direito de Oposição: O direito de oposição confere o direito a que o titular dos dados pessoais, se oponha a qualquer momento, e por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados pessoais, quando esse tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Lúcia-Lima Plants ou por terceiros, salvo se esta apresentar razões imperiosas e legítimas para esse tratamento e que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberaddes, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito no âmbito de um processo judicial. Caso os dados pessoais sejam tratados para efeitos de marketing directo, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos seus dados pessoais, para os efeitos da referida finalidade.

e) Direito ao Apagamento: É o direito que legitima o titular dos dados a obter o apagamento dos seus dados pessoais quando os mesmos deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha e tratamento, caso seja retirado o consentimento e este for o único fundamento para o tratamento dos dados, se não existir fundamento jurídico para o tratamento, se exercendo o direito de oposição ao tratamento não existirem interesses legítimos que prevaleçam e justifiquem o tratamento, se os dados foram tratados ilicitamente, ou em último caso se os dados tiverem que ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica decorrente do direito da União ou de um Estado Membro a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito.

f) Direito à Limitação: O direito à limitação permite limitação ao tratamento se contestar a exactidão dos dados pessoais durante um período que permita ao responsável pelo tratamento verificar a sua exactidão, se o tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar em contrapartida a limitação da sua utilização, se o responsável pelo tratamento já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, ou em último caso tendo exercido direito de oposição até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

4.1 Exercício dos Direitos do Titular dos dados pessoais
O titular dos dados pessoais pode exercer a todo o momento qualquer um dos direitos identificados e descritos no número 4.º desta Política de Privacidade, devendo para tanto dirigir-se à Lúcia-Lima Plants através de correspondência electrónica enviada para o e-mail lucialima.plantshop@gmail.com ou em alternativa por carta enviada para a morada da sede Rua Diogo de Arruda nº10 3ºEsq. 2300-482 Tomar, devendo identificar o/s direito/s que pretende exercer.

O titular dos dados pessoais tem o direito de reclamar junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

5. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais dos titulares que são recolhidos através do website da Lúcia-Lima Plants são conservados pelo período de tempo estritamente necessário para a finalidade que determinou a sua recolha e utilização, até ao período limite de 3 anos.

6. PARTILHA DOS DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
Os dados pessoais recolhidos no website da Lúcia-Lima Plants não são partilhados com terceiros.

Se o visitante do website realizar alguma actividade que implique a partilha dos seus dados pessoais com terceiros será devidamente informado, tal como será informado da identidade dos terceiros em causa e da finalidade do tratamento dos dados pessoais partilhados. Neste caso, os dados pessoais só serão partilhados depois da informação prestada.

POLÍTICA DE COOKIES

1. COOKIES, O QUE SÃO?
Cookies são pequenos ficheiros de texto que um determinado “website” armazenada no computador pessoal, telefone ou outro dispositivo de qualquer pessoa, contendo informação relativa à navegação dessa mesma pessoa nesse “website”, tendo como objectivo a retenção de informação relacionada com as preferências (ex: idioma, país, etc…).  As Cookies não danificam o computador.

2. COMO FUNCIONAM OS COOKIES?
Cada vez que o utilizador visita um website que utilize cookies, o mesmo é notificado das actividades prévias realizadas por esse utilizador. Foram concebidos como mecanismos confiáveis para que os websites se recordem de informações da actividades dos seus visitantes.

3. PARA QUE SERVEM OS COOKIES?
Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e número de utilizações de um determinado website, melhorando a experiência de navegação do utilizador, aumentando a rapidez e eficiência de resposta, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

4. OS COOKIES PODEM SER APAGADOS?
Sempre que o desejar, o utilizador que navega num determinado website, pode controlar e/ou apagar os cookies. Poderá apagar todos os cookies instalados no seu computador, ou activar a opção que impede a sua instalação se o seu navegador (browser) o permitir. Ao desactivar os cookies, o utilizador poderá experienciar problemas no funcionamento e na navegação do website.

5. ACESSO AOS COOKIES E INFORMAÇOES NELES CONTIDAS
O presente website pode aceder aos cookies armazenados no computador do utilizador, desde que o mesmo tenha em momento prévio manifestado de forma expressa e livre o seu consentimento antes da instalação dos cookies.
Apenas a Lúcia-Lima Plants tem acesso às informações recolhidas através dos cookies, tendo por finalidade a optimização dos seus serviços, bem como dos serviços deste website em função das necessidades e preferências dos seus utilizadores.

6. COOKIES UTILIZADOS POR ESTE WEBSITE
a) Cookies Analíticos: utilizados de forma anónima para análise estatística;
b) Cookies Estritamente Necessários: permitem o acesso ao website, sem eles os serviços não podem ser prestados;
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d) Cookies de Sessão: este website utiliza dados temporários que são armazenados até ao momento em que o utilizador saia do website, analisando o padrão de tráfego no mesmo.

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